Um conceito abrangente para a Higiene Ocupacional moderna é o de ser a ciência que trata da antecipação, reconhecimento e avaliação de fatores de risco e de riscos para a saúde no ambiente de trabalho, assim como do desenvolvimento e aplicação de estratégias e medidas para sua prevenção e controle, com o objetivo de proteger e promover a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, salvaguardando também as comunidades e o meio ambiente em geral.
Definições para Higiene Ocupacional podem ser formuladas diferentemente. Porém, o objetivo fundamental é sempre o mesmo, ou seja.
A prevenção primária da exposição dos trabalhadores aos fatores ocupacionais de risco para a saúde.
O alcance da prevenção primária ultrapassa o local de trabalho, também contribuindo para prevenir poluição ambiental e evitar grandes desastres.
A Higiene Ocupacional e a proteção ambiental são interligadas, pois a eliminação de um material tóxico no local de trabalho, ou o manejo adequado de efluentes e resíduos resultantes de processos, pode reduzir apreciavelmente o impacto negativo da industrialização no meio ambiente, nas comunidades vizinhas, e também nos consumidores.
A grande contribuição da Higiene Ocupacional para a saúde dos trabalhadores foi o conceito de que a ação preventiva deve ser desencadeada pelo reconhecimento (ou melhor, a antecipação) de que existe um fator de risco no local de trabalho, e não somente pelo aparecimento de danos na saúde dos trabalhadores, Para praticar a higiene ocupacional são necessários conhecimentos nas áreas referente ao seu paradigma, que segue o da Saúde Pública, como especificado a seguir.
Antecipação: consiste em prever riscos potenciais para a saúde e para o meio ambiente, que podem estar associado aos diferentes processos de trabalho, e atuar antecipadamente para preveni-los, já nas etapas de planejamento e projeto através de, por exemplo, seleção adequada de matérias e produtos químicos, opção por tecnologia mais limpas e inclusão antecipada de medidas de controle.
Um exemplo de seleção de tecnologia seria célula de membrana ao invés de célula com mercúrio, ou com amianto, na indústria cloro-álcali.
Reconhecimento: consiste em identificar fatores ocupacionais de risco, como agentes químicos (por exemplo: gases, vapores, fumos, poeiras minerais ou orgânicas. Nano partículas), agentes físicos ( por exemplo: ruído, radiações, calor) e agentes biológicos (por exemplo: bactérias, fungos e outros microrganismos), bem como fatores ergonômicos e psicossociais.
Esta etapa requer conhecimento dos processos e métodos de trabalho, inclusive matérias-primas utilizadas, produtos e subprodutos, possibilidades de riscos ocultos (substâncias tóxicas não utilizadas, mas que ocorrem acidentalmente) e ciclos de operação ou intermitência, bem como compreensão dos possíveis efeitos adversos na saúde e bem-estar dos trabalhadores, e o possível impacto ambiental.
O reconhecimento envolve estudos prévios dos processos e possíveis riscos, e visitas aos locais de trabalho. Exemplos; em moagem de granito e óbvio de inalação de partículas finas de sílica livre e cristalina, o que pode causar silicose e câncer; em armazenamento de produtos químicos não é obvio, mas pode ocorrer gás cianídrico em concentrações fatais, se cianetos reagirem acidentalmente com algum ácido.
Avaliação: consiste em estudar/medir fatores ocupacionais de risco, por meio de métodos qualitativos, semi-quantitativos e/ou quantitativos, e interpretar os resultados obtidos, a fim de estabelecer a exposição dos trabalhadores, a fim de estabeleces, a dimensão do risco para sua saúde e, consequentemente, a necessidade de adotar medidas preventivas.
Prevenção e Controle: consiste em recomendar, projetar, implementar e verificar medidas, eficientes e econômicas, que visem evitar ou reduzir a níveis aceitáveis exposições a fatores ocupacionais de risco sempre seguindo a hierarquia de medidas: na fonte, na propagação e relativas ao trabalhador.
Exemplos incluem: substituição de matérias, substituição ou modificações em processos e equipamentos, métodos úmidos (para poeiras), isolamento e barreiras, ventilação geral diluidora, de deslocamento ou local exaustora, comunicação de risco, treinamento, melhorias nas práticas de trabalho, higiene pessoal e das roupas, uso de equipamentos de proteção individual, medidas administrativas e de organização do trabalho.
Bem gerenciados e sustentáveis, que incluam a verificação inicial e periódica de sua eficiência, visando melhorias contínuas.
Além do conjunto de conhecimentos e experiência, o exercício da Higiene Ocupacional deve incluir a adesão a um código de ética, que tem por objetivo definir as responsabilidade e aspectos éticos de conduta profissional.
Internacionalmente, a Higiene Ocupacional está incluída na Classificação Internacional Uniforme de Ocupações (International Standard Classification of Occupations – ISCO-08) e no Brasil, na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), desde 2015. Na legislação brasileira, a NR-9 da portaria n° 3.2.14/78 do Ministério do trabalho (MTB) requer Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que devem ser programas abrangentes, eficazes e sustentáveis de prevenção nos locais de trabalho, incluindo exatamente, as áreas de ação de Higiene Ocupacional.
É essencial que atividades de proteção e promoção da saúde dos trabalhadores se desenvolvam com um enfoque multidisciplinar que inclua, além da higiene outras profissões de saúde e segurança ocupacional, como medicina e enfermagem do trabalho, engenharia de segurança ergonomia e psicologia do trabalho.
